A notícia bombou nos jornais: “Marcelo anuncia que Governo já regulamentou lei que beneficia cidadãos da CPLP!” 🇵🇹✨ Mas antes de fazer as malas e comprar passagem para Lisboa, pare tudo. Vamos desvendar o que está realmente acontecendo, sem ilusões ou fake news.
🔥 A MANCHETE QUE VIRALIZOU (E OS DETALHES QUE NINGUÉM CONTA)
Sim, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a Lei 23/XVI/1 foi regulamentada, permitindo que brasileiros e timorenses entrem em Portugal como turistas e, já no país, peçam autorização de residência sem visto prévio. Para os demais países da CPLP (como Angola e Moçambique), ainda é necessário visto de entrada.
MAS…
O governo ainda não divulgou oficialmente a regulamentação prática. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) retirou a página de pedidos online e mantém um aviso: “Quem entrou sem visto não pode solicitar residência CPLP no momento”. Ou seja: a lei existe, mas não está operacional.
⚠️ ALERTA MÁXIMO: NÃO CAIA NESSA ARMADILHA!
Imagine chegar a Portugal achando que tudo está resolvido, e no aeroporto e… ser barrado. É o que acontece com quem ignora dois fatos críticos:
- A regulamentação não saiu do papel: O sistema online para pedidos ainda está “brevemente disponível” há anos, e a AIMA não tem estrutura para processar demandas .
- Sem visto, você fica em limbo: Não consegue abrir conta bancária, registrar-se na Segurança Social ou alugar casa formalmente.
“Mas o Marcelo disse que já está valendo!”
Sim, mas a via administrativa está travada. Enquanto o governo não abrir o sistema, só resta judicializar o pedido — e isso custa tempo e dinheiro.
🔄 O QUE REALMENTE MUDA (E QUANDO)
- Documento em cartão, não em papel: A autorização de residência CPLP deixará de ser uma folha A4 e virará um cartão plástico, válido por 2 anos e aceito no Espaço Schengen. (já em vigor e acontecendo)
- Troca de títulos vencidos: 150 mil pessoas (a maioria brasileiros) poderão substituir documentos antigos por novos. (já em vigor e acontecendo)
- Validade estendida até 30/06/2025: Quem tem autorizações expiradas desde 2020 pode usá-las normalmente em Portugal. (já em vigor e acontecendo)
PORÉM: Nada disso adianta se você chegar sem visto e tentar se regularizar agora. O risco é alto: deportação, gastos com advogados e frustração, não transforme um sonho em pesadelo por ser precipitado.
🚨 DICA DO QUE FAZER HOJE?
- Não cancele seu visto em andamento: Ainda é a forma mais segura de entrar em Portugal.
- Acompanhe atualizações da AIMA: O site oficial é sua fonte confiável — ignore promessas de Youtubers e Pessoas que não se importam com oque pode acontecer com quem vier.
- Consulte um advogado de imigração: Evite cair em golpes ou interpretações equivocadas da lei.
📢 MENSAGEM FINAL: SEJA ESPERTO, NÃO DESESPERADO!
Portugal está abrindo portas para a CPLP, mas não é um Oba-Oba. A lei é um avanço, mas exige planejamento e paciência. Quem age na impulsividade perde tempo, dinheiro e sonhos.
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Fontes consultadas: AIMA, Diário da República, Público Brasil, Canal Na Real Portugal – Dra Priscila Nazareth
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